Projeto de lei aprovado no Senado pretende acabar com a disparidade no Brasil

O Senado votou a favor do projeto de lei que pretende multar as empresas e quaisquer empregadores que praticam salários desiguais entre homens e mulheres empregados em uma mesma função. O projeto foi votado no dia 13 de março e as notícias já estão repercutindo em sites e redes sociais. A punição prevista pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) vai além da questão da disparidade, e inclui preconceito, discriminação devido à idade ou devido a questões familiares experimentadas por homens e mulheres.

Apesar deste importante projeto de lei já ter sido votado no Senado, ele ainda precisa ser votado pela Câmara dos Deputados e ser assinado pelo atual Presidente da República. Caso o projeto passe por todas as etapas e seja aprovado, o valor da multa seria o dobro equivalente da diferença salarial mensal constatada e deverá ser pago ao funcionário ou pessoa discriminada. “Ainda que sejam inúmeras as políticas de igualdade de gênero existentes no Brasil, são constatados diversos casos de disparidade entre os homens e mulheres no que diz respeito à remuneração, hierarquia e favorecimento dentro de uma empresa”, explicaram os parlamentares que votaram a favor da aprovação da lei.

Diversos parlamentares demonstraram apoio ao projeto de lei que pode acabar com a desigualdade de gênero profissional no Brasil. Enquanto a seção de votação do projeto de lei ocorria no Senado, um dos parlamentares lembrou que a luta contra a disparidade é uma luta histórica para todas as mulheres. “Diante da mesma função, atuando na mesma atividade, não deve acontecer diferença por sexo, cor ou qualquer questão familiar que favoreça mais um do que o outro”, disseram os parlamentares.

De acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o rendimento médio observado entre as mulheres mês após mês foi menor em comparação com o rendimento dos homens em 2018. A pesquisa foi realizada durante os meses de 2018 e foi revelada no dia 8 de março deste ano, no Dia Internacional das Mulheres. No final, a pesquisa acabou apontando que o rendimento médio mensal dos homens durante todo o período avaliado foi de 20,5% a mais do que rendimento das mulheres que atuaram na mesma função.