Em favor da economia – Bilhões em sonegação de FGTS são recolhidos pelo Governo

Foi anunciado no início de novembro que graças às autuações das instituições devedoras efetuadas, nos meses de janeiro a setembro de 2018, pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), a soma recolhida pelo Ministério do Trabalho referente à sonegação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) supera os R$4,1bilhões, valor este que comparado ao mesmo período de 2017 e 2016 é 19% e 53% mais elevado, respectivamente.

Durante os três trimestres de fiscalização, cerca de 20,4 mil empresas foram auditadas, gerando 9,4 mil autuações sobre dívidas de Contribuição Social e FGTS. Além das contribuições serem direito do trabalhador, esse dinheiro recolhido é usado como impulsionador da economia do país. No primeiro semestre, durante a inspeção, foi divulgado pelo próprio Ministério do Trabalho que a quantia recolhida chegou a R$2,4bilhões.

Jefferson de Morais Toledo, auditor-fiscal do Trabalho, revelou que por meio da averiguação foram identificados débitos de até 30 anos. De acordo com o chefe da divisão, mais de R$240milhões do montante recolhido se refere à recuperação através de ação fiscal, isto é, pagamentos em atraso realizados somente após o processo de fiscalização iniciado. Para ele, o comprometimento do SIT em investir no aprimoramento de seus auditores e na modernização de seus sistemas informatizados de controle e fiscalização, em suas palavras, “refletiu positivamente nos resultados alcançados”.

Com a intenção de aplicar maior controle em relação à fiscalização de empresas com altos indícios de débitos no país, em 2016, foi criada a Força-Tarefa de Fiscalização de Grandes Devedores (FT-FGTS). Esta operação foi responsável por recolher aproximadamente R$1,4bilhões em dívidas de Contribuição Sindical e FGTS, explicou Toledo.

Os percentuais dos valores depositados pelos empregadores podem variar de 2% para aprendizes, 8% para funcionários e 11,2% para trabalhadores domésticos. Estes recolhimentos são responsáveis por conceder certo alívio para a economia nacional, uma vez que é usada como importante fonte de investimento.

Dentre a lista dos débitos de recolhimentos separados por estados, os valores mais altos se encontram em São Paulo (R$674.560.265,01) e Rio de Janeiro (R$381.103.435,05). Já os montantes mais baixos estão em Roraima (R$2.343.298,59) seguido de Amapá (R$2.806.568,84).